Por Catalino Hoyos | 2025-03-20

QUITO – Após a ansiedade gerada pela perspectiva de perder sua maior reserva de petróleo, o Equador a manterá por enquanto.

A Sinopetrol, consórcio formado pela Petrolia Ecuador e pela Amodaimi Oil Company SL — subsidiárias, respectivamente, da New Stratus Energy (Canadá) e da Sinopec (China) —, não conseguiu fazer o pagamento antecipado de US$ 1,5 bilhão necessário para garantir os direitos de perfuração por 20 anos no campo petrolífero de Sacha, no nordeste do Equador.

"[Existem] outras alternativas, como voltar a emitir convites para manifestações de interesse para o desenvolvimento da área", disse a ministra de Energia e Minas do Equador, Ines Manzano, em entrevista ao canal nacional Ecuavisa em 12 de março, quando anunciou a suspensão da concessão da Sinopetrol.

O governo foi criticado por conceder à Sinopetrol os direitos de extração de Sacha sem a abertura de licitação.

Esses direitos foram concedidos em 28 de fevereiro.

Termos de concessão

Segundo o governo, a concessão à Sinopetrol estava de acordo com a Lei de Hidrocarbonetos do país, que estabelece que a exploração e a utilização de petróleo podem ser delegadas "excepcionalmente" a empresas nacionais ou estrangeiras com experiência e capacidade financeira e técnica comprovadas, informou a Ansa em 12 de março.

Embora o contrato devesse ser assinado no início de abril, o presidente Daniel Noboa exigiu que a Sinopetrol fizesse o pagamento antecipado de US$ 1,5 bilhão até as 21h do dia 11 de março. O consórcio não cumpriu o prazo e perdeu a concessão.

Se a concessão tivesse entrado em vigor, a Sinopetrol deveria "investir US$ 1,716 bilhão ao longo de 20 anos. Além disso, o Equador receberá entre 19% e 26% do petróleo extraído de Sacha, enquanto o restante irá para o consórcio", informou o El Comercio em 11 de março.

Licitação e busca de investimento estrangeiro

A penalização da Sinopetrol tranquilizou diversos líderes econômicos e políticos do Equador, que agora esperam a abertura de um processo de licitação internacional, permitindo que outras empresas concorram à operação do campo de Sacha.

A disputa deve ocorrer depois de 13 de abril, quando o segundo turno do pleito presidencial determinará a reeleição de Noboa ou sua sucessão pela candidata de esquerda Luisa González para um mandato de quatro anos, segundo vários observadores.

Uma concessão para explorar o campo garantiria ao Equador os recursos necessários para financiar programas sociais, disse Noboa. Ele alertou anteriormente que, se a Sinopetrol não efetuasse o pagamento, o governo cancelaria o contrato e avaliaria outras opções.

"A Petroecuador [monopólio nacional do petróleo] operava o campo de Sacha com infraestrutura deteriorada, com mais de 50 anos, equipamentos com corrosão interna e externa, um sistema de proteção contra incêndio que não atendia aos padrões internacionais e mais de 1.200 pontos de contaminação, que representavam graves riscos de catástrofes ambientais", informou o site de notícias Vistazo em 11 de março.

Por esse motivo, o governo diz que uma concessão internacional poderia ajudar a reverter esses problemas.

Sacha, localizado na província de Orellana, produz mais de 77.000 barris de petróleo por dia — um quinto da produção do país. Observadores esperam que a concessão de 20 anos eleve a produção para 100.000 barris por dia dentro de três anos.

Dúvidas permanecem

No entanto, críticos querem a anulação total da concessão de 20 anos à Sinopetrol, o que obrigaria o consórcio a participar de um processo de licitação justo.

A Comissão de Supervisão e Controle Político da Assembleia Nacional alertou, em uma publicação no X em 18 de março, que "o campo de Sacha continua em perigo", já que a resolução de concessão continua vigente.

"A resolução pela qual a concessão do campo de Sacha foi atribuída ao consórcio Sinopetrol ainda está em vigor. Portanto, a porta ainda está aberta para a assinatura do contrato de concessão. Esta resolução deve ser revogada", afirmou a comissão parlamentar.