Por Entorno e AFP | 2025-08-27

Um tribunal brasileiro restabeleceu o pacto entre comerciantes de commodities para não comprar soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia, uma semana depois de ter sido considerado anticompetitivo.

Um juiz federal anulou a decisão do órgão regulador da concorrência do Brasil, o Cade, de eliminar o pacto de duas décadas, que foi considerado um fator de redução do desmatamento.

O Cade havia decidido que o acordo de 2006, conhecido como moratória da soja, prejudicou a concorrência e as exportações de sementes oleaginosas.

A decisão judicial de 25 de agosto afirma que a decisão foi “desproporcional e prematura” e não levou em conta as avaliações ambientais.

O Greenpeace Brasil celebrou a decisão do juiz, dizendo que “a suspensão da moratória trazia o risco de incentivar mais desmatamento”.

O Brasil é o maior exportador de soja do mundo, com vendas internacionais de 96,8 milhões de toneladas entre janeiro e novembro de 2024, de acordo com a estatal Companhia Nacional de Abastecimento.

A moratória da soja é imposta por representantes do setor e 30 grandes exportadores, principalmente devido à pressão da União Europeia para agir contra o desmatamento da Amazônia.

Eles se comprometem a não comercializar soja proveniente de terras desmatadas desde 2008.

A decisão do Cade causou protestos de ativistas ambientais e climáticos.

O órgão regulador da concorrência havia dado aos comerciantes 10 dias para se retirarem do pacto ou enfrentarem multas pesadas.

O poderoso lobby do agronegócio brasileiro, que conta com um apoio considerável no Congresso, tem feito forte pressão para que a moratória seja removida, permitindo que os produtores possam cultivar soja mais profundamente na floresta.

De acordo com um relatório sobre o pacto, o cultivo de soja na Amazônia cresceu 344% entre 2009 e 2022, enquanto o desmatamento diminuiu 69% nas áreas monitoradas pelo acordo.

Compras de soja da Cofco

Uma investigação da Rainforest Investigations Network e da Repórter Brasil revelou, em janeiro de 2023, que a Cofco, gigante estatal de alimentos da China, usou um "empréstimo verde" de US$ 2,3 bilhões para divulgar seu compromisso com a sustentabilidade enquanto comprava soja de fazendas desmatadas no Brasil.

A Cofco obteve o empréstimo em 2019, se comprometendo a rastrear suas cadeias de suprimentos e combater a derrubada de florestas, mas continuou adquirindo grãos de fornecedores que operam em terras recentemente desmatadas.

Os repórteres rastrearam as compras da Cofco em 2021 no Mato Grosso até fazendas desmatadas depois de 2008, violando a Moratória da Soja, um acordo histórico que proíbe o cultivo de soja em terras desmatadas da Amazônia.

A Cofco fez essas compras por meio da Nutrade, uma subsidiária da Syngenta, o que permitiu que ela atendesse tecnicamente às condições do empréstimo e, ao mesmo tempo, comprometesse suas promessas ambientais.

A investigação também expôs ligações com a Uggeri Agropecuária, um fornecedor no Cerrado. Apesar das sanções estatais impostas a alguns de seus campos por desmatamento ilegal, a Uggeri continuou cultivando em áreas embargadas e enviando soja para a Cofco por meio da Nutrade.

Os registros mostram contratos e entregas que abrangem mais de 1.000 toneladas de grãos enquanto as violações ambientais permaneciam sem solução.

As descobertas lançam dúvidas sobre as alegações da China de liderança ecológica no exterior e revelam falhas gritantes na supervisão corporativa das cadeias globais de suprimento de alimentos. Ao explorar as brechas e o monitoramento deficiente, a Cofco não apenas quebrou suas próprias promessas, mas também ajudou a alimentar a destruição de dois dos biomas mais ameaçados do Brasil.