Por John Caicedo | 2025-01-31

LIMA – As autoridades do Peru estão investigando empresas chinesas por supostamente praticarem dumping no país, com produtos que variam desde pias de cozinha de aço inoxidável até zíperes.

No início de janeiro, o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi) abriu uma investigação sobre exportadores chineses com foco em pias de cozinha de aço inoxidável.

Quase duas semanas depois, a investigação foi ampliada e passou a incluir cabos de aço e tubos soldados de aço-carbono.

De acordo com resoluções publicadas nos dias 23 e 28 de janeiro no Boletim de Normas Técnicas do diário oficial El Peruano, essas investigações visam determinar se as empresas chinesas praticaram dumping ou venderam produtos abaixo do seu valor real para prejudicar a concorrência.

As autoridades também investigam denúncias de que os produtores chineses, em conluio com importadores peruanos, estariam usando rotas alternativas para escapar de sanções por práticas comerciais desleais.

O Indecopi anunciou no El Peruano, em 28 de janeiro, que havia aceitado um pedido para investigar supostas tentativas de evasão de taxas antidumping incidentes sobre zíperes e seus componentes. Embora os produtos importados oficialmente sejam rotulados como originários da Indonésia e da Tailândia, suspeita-se que venham, na verdade, da China.

Os mesmos importadores usaram, anteriormente, uma tática de disfarçar as importações chinesas como vindas de Taiwan e da Malásia para burlar os mecanismos antidumping.

O Peru lançou medidas antidumping após o Indecopi confirmar, em 2021, que as empresas chinesas manipulavam informações para evitar impostos.

Com a exposição da prática e o aumento da fiscalização, as companhias teriam transferido a estratégia para a Indonésia e a Tailândia.

Segundo María Gastañeta, advogada da Universidade de Lima, a resposta do Peru por meio do Indecopi é fundamental, pois os mecanismos antidumping ajudam a proteger a indústria local “sem cair em medidas protecionistas que afetem o mercado livre”.

"A primeira coisa a considerar é que a legislação antidumping é internacional", explicou Gastañeta em artigo para a revista especializada Doctrina publicado em meados de janeiro.

"Ela foi desenvolvida e aprovada no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), da qual o Peru faz parte, e cada país-membro tem normas nacionais que regulam a aplicação das regras aprovadas pela OMC."

Distorcendo o mercado

Especialistas peruanos observam que as exportações chinesas frequentemente geram suspeitas de venda de produtos a preços artificialmente baixos para superar a concorrência dos produtores locais ou de outros países.

Embora essa prática possa inicialmente beneficiar os compradores com preços mais baixos, acaba distorcendo o mercado e forçando concorrentes a saírem do negócio.

Esse parece ser o caso da empresa peruana Manufactura de Metales y Aluminio Record, que registou um declínio acentuado entre 2021 e 2024.

Segundo o processo aberto pelo Indecopi, a utilização da capacidade instalada da empresa caiu 55,2%, a participação no mercado nacional encolheu 5,7% e as vendas acumuladas diminuíram 44,8%.

Proprietários e executivos de empresas atribuíram essas quedas à concorrência desleal da China e o Indecopi decidiu que havia motivos suficientes para iniciar uma investigação em meados de janeiro.

A Corporación Aceros Arequipa (CAASA), outra empresa peruana, também informou que as exportações chinesas de cabos de aço não ligados para o Peru entre julho de 2023 e junho de 2024 foram vendidas a preços de dumping, causando perdas à indústria local.

Os aços não ligados são ligas de ferro-carbono com teor de carbono entre 0,05% e 2%, contendo apenas elementos naturais como enxofre, manganês e fósforo.

As exportações chinesas desse tipo de aço para o Peru aumentaram 136,2% entre 2021 e 2024, impactando fortemente a produção local. Os preços de mercado, porém, caíram 18,3%, enquanto os custos de produção permaneceram estáveis ​​ou aumentaram.

Segundo o autor da denúncia – cujas margens de lucro caíram 27,1% – essa é uma prova clara das práticas de dumping chinesas.

Num terceiro caso sujeito a investigação, a CAASA se uniu aos concorrentes nacionais Tupemesa e Precor para solicitar com sucesso ao Indecopi que investigasse o suposto dumping por parte de exportadores chineses de tubos soldados de aço-carbono laminados a quente.

Se estas investigações confirmarem o dumping, o Peru poderá impor novas sanções às empresas chinesas envolvidas.