Por Marisela Luzardo e Entorno | 2025-05-09

CARACAS/GEORGETOWN – A ordem da Corte Internacional de Justiça (CIJ) para que a Venezuela se abstenha de realizar eleições no disputado território de Essequibo foi rapidamente rejeitada pelo regime de Maduro em Caracas. Até mesmo o principal candidato da oposição defendeu a tomada da área “com força militar”.

Diante do aumento das tensões, a ministra-paralela das Relações Exteriores da Guiana, Amanza Walton-Desir, pediu em 7 de maio a convocação imediata da Comissão Parlamentar Setorial de Relações Exteriores em resposta à decisão da CIJ e aos planos da Venezuela de realizar eleições regionais em Essequibo em 25 de maio.

O pedido surge “em um momento em que a unidade, a vigilância e a prontidão institucional são cruciais”, disse à imprensa Walton-Desir, que é do partido de oposição e tem a função oficial de fiscalizar o trabalho do ministro em exercício.

A CIJ ordenou em 1º de maio que a Venezuela suspenda os planos para eleições na região de Essequibo, um território rico em petróleo administrado pela Guiana há uma década, mas reivindicado por Caracas.

Em uma decisão contundente, a Corte com sede em Haia ordenou que a Venezuela interrompa os preparativos para as eleições na área disputada, incluindo o planejamento de um pleito para governador de Essequibo, medida sem precedentes condenada por Georgetown.

Apelo ao boicote

A decisão do tribunal ocorreu apenas dois dias após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela abrir oficialmente o período de campanha para as eleições regionais e parlamentares de 25 de maio.

Segundo o CNE, mais de 50 partidos, a maioria alinhados ao ditador Nicolás Maduro, participam da votação.

No entanto, a principal coligação de oposição, a Plataforma da Unidade Democrática, anunciou um boicote depois de alegar fraude na “reeleição” de Maduro, realizada em 28 de julho do ano passado.

Os venezuelanos elegerão governadores, membros de conselhos legislativos e representantes parlamentares.

Pela primeira vez, as eleições incluem um governo em Essequibo, região de 160 mil quilômetros quadrados no centro da disputa territorial. A Venezuela agora chama Essequibo de seu 24º estado.

Em 13 de abril, o almirante Neil Villamizar, ex-comandante da marinha venezuelana e único chavista postulante a governador de Essequibo, apresentou sua candidatura ao CNE.

Alexis Duarte, candidato da oposição simbólica, lançou sua própria candidatura ao cargo.

Soando no mínimo tão estridente quanto o regime, ele disse ao veículo de comunicação regional Crónica Uno que a Venezuela deveria tomar o território pela força.

"Se eu fosse governador hoje, pediria ao Executivo que tomasse Essequibo de uma vez por todas", bradou Duarte em entrevista publicada em 7 de maio. "Essequibo deve ser tomado com as forças militares e civis da Venezuela."

Referendo

Em 2 de maio, o regime venezuelano rejeitou categoricamente a ordem da CIJ de suspensão do pleito para eleger autoridades na disputada região de Essequibo. A área está no centro de um conflito territorial de longa data que reacendeu em 2015, após a gigante energética norte-americana ExxonMobil descobrir enormes reservas de petróleo no local.

Em comunicado, Caracas declarou que “não reconhece e não reconhecerá jamais a jurisdição da Corte Internacional de Justiça nem acatará nenhuma decisão por ela emitida”.

Apesar de uma decisão do tribunal de dezembro de 2023 ter ordenado que a Venezuela evitasse ações que pudessem alterar o status quo, o regime de Maduro prosseguiu com um referendo para afirmar soberania sobre a região, que abrange dois terços do território da Guiana.

Posteriormente, a Assembleia Nacional Venezuelana aprovou uma lei para designar Essequibo como o 24º estado do país, medida que desencadeou protestos da Guiana e críticas de outros países.

À medida que a ExxonMobil intensifica as operações na Guiana, o pequeno país de língua inglesa com 800.000 habitantes está em vias de se tornar o maior produtor de petróleo per capita do mundo, ultrapassando o Qatar e o Kuwait.

A empresa projeta que a produção diária atinja 1,3 milhão de barris até o final da década. Enquanto a Venezuela, que já foi o principal exportador de petróleo da América do Sul, viu sua produção cair de mais de 3,5 milhões de barris por dia para cerca de 900 mil, após mais de duas décadas de domínio chavista.

A Guiana pediu à CIJ que ratifique uma sentença de 1899 que estabeleceu suas fronteiras atuais. Já a Venezuela cita um acordo assinado em 1966 com o Reino Unido em Genebra antes da independência da Guiana, que teria anulado a decisão anterior e estabelecido a base para negociações entre Caracas e Georgetown.

Durante uma visita a Georgetown em março, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, alertou que qualquer "ataque" venezuelano à Guiana não acabaria bem", sugerindo um possível uso de força.