Por AFP | 2025-01-03

CARACAS – Em 30 de dezembro, o mais alto tribunal da Venezuela multou o TikTok em US$ 10 milhões devido a desafios virais que, segundo autoridades, causaram a morte de três adolescentes por intoxicação por substâncias químicas.

A juíza do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) Tania D'Amelio disse que o popular aplicativo de compartilhamento de vídeos foi negligente ao não implementar "medidas necessárias e adequadas" para impedir a disseminação de conteúdo que incentiva os desafios.

A chinesa ByteDance é dona do TikTok, ao qual Caracas ordenou que abra um escritório na Venezuela e deu oito dias para que pague a multa ou enfrente medidas "adequadas".

A Venezuela usará o dinheiro para criar "um fundo para as vítimas do TikTok, destinado a compensar os danos psíquicos, emocionais e físicos aos usuários, especialmente se esses usuários forem crianças e adolescentes", disse D'Amelio.

A empresa disse ao tribunal que "entende a gravidade do assunto", segundo a magistrada.

Desafios mortais

Segundo autoridades venezuelanas, três adolescentes morreram e 200 ficaram intoxicados em escolas de todo o país após ingerirem substâncias químicas como parte de "desafios" nas redes sociais.

O enorme sucesso global do TikTok foi construído em parte pelo sucesso de seus desafios — um chamado que convida os usuários a criar vídeos com danças, piadas ou jogos que às vezes se tornam virais.

O aplicativo foi acusado de colocar os usuários em risco com a disseminação de vídeos de desafios perigosos.

Em novembro, o ditador Nicolás Maduro ameaçou tomar "medidas severas" contra o TikTok se a empresa não removesse conteúdo relacionado ao que ele chamou de "desafios criminosos".

O Parlamento discute leis para regular as redes sociais, que Maduro acusou, após sua contestada reeleição em julho, que estavam sendo usadas para promover "ódio", "fascismo" e "divisão".