Por AFP e Entorno | 2024-09-03

SAN JOSÉ, Costa Rica -- O governo da Nicarágua emitiu uma concessão de exploração mineral de 25 anos para a empresa chinesa Xinjiang Xinxin Mining Industry Co. Ltd. na região norte do país.

O anúncio foi publicado no dia 2 de setembro no jornal estatal La Gaceta.

A gigante mineradora operará através de sua subsidiária, Nicaragua Xinxin Linze Minería, sob a liderança do executivo chinês Edward Xiang Liu.

A resolução do Ministério das Minas e Energia estabelece que “o grupo Nicaragua Xinxin Linze Minería tem concessão para a extração de minerais metálicos e não metálicos no lote Río Dorado Sur”.

A autorização abrange 483 hectares no município de San Juan del Limay, departamento de Estelí, a cerca de 180 km ao norte de Manágua.

Esta concessão é a quarta que a mineradora chinesa recebe na Nicarágua, se somando aos 42.000 hectares de terras para exploração mineral que já possui. Em meados de agosto, Manágua entregou à empresa mais de 3.000 hectares perto do lote anunciado em 2 de setembro.

A companhia chinesa pagará um royalty de 3% sobre os materiais extraídos, embora a resolução não detalhe os minerais específicos.

A empresa deve iniciar suas atividades nos próximos quatro anos.

Vítimas indígenas

O regime de Daniel Ortega tem sido muito complacente com os pedidos de exploração das mineradoras chinesas.

Enquanto as solicitações normalmente demoram cerca de oito meses a um ano para serem aprovadas, as apresentadas por companhias chinesas frequentemente são autorizadas em apenas três ou quatro meses.

Esta última concessão aumenta a área atribuída às mineradoras chinesas para mais de 270.000 hectares, uma extensão de aproximadamente 15 vezes o tamanho de Washington, DC.

Em particular, uma parte significativa do terreno se encontra nos antigos territórios do povo Mayagna.

Desde 2015, grupos não indígenas invadiram essas terras, causando mais de 60 mortes, a destruição de comunidades e o deslocamento de habitantes indígenas para outras áreas.

Representantes da sociedade civil indígena trouxeram essa questão à tona durante a 159ª sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizada de 12 a 30 de junho de 2023.

Estes líderes também associaram o aumento da violência perpetrada pelos “colonos armados” às atividades de mineração e à incursão de empresas chinesas nos territórios em questão.

As comunidades indígenas condenaram a omissão do Estado em relação a estes crimes e seus autores, salientando o elevado nível de impunidade que alimenta a violência.

Nicarágua e China iniciaram um acordo de livre comércio em janeiro.

Em 2021, Ortega estabeleceu relações diplomáticas com a China após ter cortado laços com Taiwan, que Pequim considera seu próprio território e pretende recuperar, mesmo à força, se necessário.