Por AFP | 2024-09-02

SÃO PAULO – O Brasil reforçou os requisitos de entrada no país a partir de 26 de agosto, após um aumento no desembarque de migrantes durante escalas no principal aeroporto de São Paulo, em uma tentativa de buscar asilo em território brasileiro.

O objetivo dos viajantes é entrar no Brasil e seguir por via terrestre até os Estados Unidos.

“O Brasil se tornou uma rota para organizações criminosas que contrabandeiam imigrantes e traficam pessoas. As autoridades identificaram um aumento exponencial no número de cidadãos principalmente de países asiáticos”, afirmou o Ministério da Justiça do Brasil em comunicado à AFP.

Os viajantes compram passagens aéreas com destino final em outros países da América do Sul e são orientados por contrabandistas de pessoas a pedirem asilo no Brasil.

Estes migrantes, porém, procuram rumar ao norte, através da Colômbia e depois Panamá, via o perigoso Estreito de Darién, na esperança de uma vida melhor nos Estados Unidos, explica o texto.

A maioria chega ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, o maior centro de voos do Brasil, onde centenas de migrantes podem passar semanas esperando em uma zona de trânsito lotada.

Em agosto, as autoridades estimaram que 481 estrangeiros ficaram retidos no limbo do aeroporto. A imprensa local informa que muitos são da Índia, Nepal e Vietnã.

Uma estação de televisão local exibiu imagens em agosto de dezenas de migrantes usando máscaras numa longa fila à espera de comida.

Em 13 de agosto, um ganense morreu cinco dias após sua chegada. Ele adoeceu e foi transferido para um hospital público, onde sofreu um ataque cardíaco, informou a Polícia Federal à AFP.

Visto de trânsito necessário

Para conter esta tendência, o governo do Brasil decidiu exigir vistos para viajantes que transitam pelo país a caminho de um terceiro destino.

As novas regras também exigem que os requerentes de asilo provem que estão sofrendo perseguição política ou violência nos seus países de origem.

Guarulhos é um dos aeroportos mais movimentados da América Latina, recebendo cerca de 35 milhões de viajantes anualmente.

Segundo dados oficiais, o número de pedidos de asilo no terminal aumentou 60 vezes em 10 anos, passando de 69 em 2013 para 4.239 em 2023.

Este ano já foram protocolados 5.428 requerimentos de janeiro a julho, uma média de 25 por dia.

Os números aumentaram ainda mais em agosto, com 41 pedidos de asilo por dia.

Um relatório recente da Defensoria Pública do Brasil, uma organização que oferece assistência jurídica aos pobres, destacou “repetidas situações de violações dos direitos humanos”, especialmente para crianças, adolescentes desacompanhados ou mulheres “em situações de extrema vulnerabilidade”.

Os migrantes dormem no chão e a procura por cuidados médicos só aumenta, aponta o documento, denunciando também condições de higiene e alimentação muito precárias.

Após uma reunião de emergência convocada em agosto pelo Ministério Público, as autoridades aumentaram o número de funcionários que processam pedidos de asilo para reduzir atrasos.