Por Giselle Alzate | 2023-09-27

SAN JOSÉ – O governo da Costa Rica proibiu as empresas chinesas de participarem de processos de seleção para o desenvolvimento da rede 5G, alegando preocupações quanto ao “alto risco de segurança cibernética” e seu impacto potencial na segurança nacional.

O presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves, alinhado com a ministra da Ciência e Tecnologia do país, Paula Bogantes, assinou um decreto no dia 1 de setembro determinando como requisito para os países que desejarem ser fornecedores de redes 5G a adesão aos princípios delineados na Convenção de Budapeste.

A convenção, em vigor desde julho de 2004, é o tratado internacional inaugural que visa uniformizar a legislação entre as nações no combate aos crimes cibernéticos e aos crimes relacionados com a Internet.

A Costa Rica é uma das nações signatárias comprometidas com esse acordo fundamental no combate aos crimes cibernéticos. Mas a China, não.

Segundo reportagens na imprensa costarriquenha, a exclusão das empresas chinesas do processo de seleção ocorreu após a visita de Chaves aos Estados Unidos no fim de agosto, durante a qual ele se reuniu com o presidente dos EUA, Joe Biden.

China é um fornecedor de “alto risco”

Pelo decreto, as empresas que usam hardware e software de países não signatários da Convenção de Budapeste, incluindo a China, foram consideradas um “alto risco” em termos de segurança cibernética.

“O uso de componentes críticos de rede, como equipamentos de telecomunicações, sistemas de transmissão, equipamentos de comutação ou roteamento e outros facilitadores de transporte de sinal, é proibido devido ao seu alto risco de segurança cibernética para redes 5G e avançadas, representando uma ameaça à segurança nacional”, diz o decreto.

Vários países europeus, o Canadá e os Estados Unidos proibiram empresas chinesas como a Huawei de participar nas suas redes de telecomunicações devido aos riscos que representam para a segurança nacional e a privacidade dos cidadãos.

O decreto da Costa Rica levanta preocupações com potenciais “invasões patrocinadas pelo Estado através da cadeia de abastecimento 5G”.

Além disso, destaca o “alto risco” associado ao fato de os fornecedores de software e hardware de redes 5G estarem “sujeitos à orientação de um governo estrangeiro”, cujas leis ou práticas exigem o compartilhamento de informações sensíveis que afetam os cidadãos da Costa Rica e a segurança nacional.

Bogantes afirmou, em maio, que o governo da Costa Rica espera que as diretrizes para o recebimento de ofertas para a seleção de serviços de desenvolvimento de redes 5G estejam definidas até o fim de 2023.