Por Waldaniel Amadis | 2023-08-15

BUENOS AIRES -- A Liex-Zijin, empresa de extração de lítio chinesa e subsidiária do grupo de mineração Zijin, está sob investigação na Argentina por inúmeras supostas violações.

Entre estas, a empresa teria lesado o governo argentino em mais de US$ 5 milhões (R$ 24,8 milhões)..

A Liex-Zijin é acusada de compras fraudulentas de maquinário, tendo pago um valor bem superior ao de mercado e embolsado mais de US$ 5 milhões (R$ 24,8 milhões) como resultado.

Na visão de Buenos Aires, a empresa chinesa fraudou deliberadamente o governo ao obter dólares americanos a uma taxa de câmbio oficial favorável da Argentina. A Liex-Zijin, então, usou esses dólares "baratos" para comprar maquinário em Hong Kong, o que lhe permitiu lucrar mais de US$ 5 milhões (R$ 24,8 milhões) com a diferença.

Marcelo Murúa, ministro de Mineração de Catamarca, disse à imprensa na última quarta-feira (09/08) que queria que os clientes verificassem as exportações e importações da empresa chinesa, conforme o Página 12.

A Direção-Geral Aduaneira da Argentina (DGA) passou a monitorar a Liex-Zijin.

Em maio, o governo de Catamarca enviou ao governo central documentos a partir de "controles primários" que sugerem uma "maior supervisão" da Liex-Zijin por conta de irregularidades, como a não contratação de fornecedores locais, diferentemente do que havia sido estipulado no acordo entre a mineradora e a Argentina sobre benefícios fiscais, disse Murúa. A empresa também vinha descumprindo deliberadamente as exigências do acordo.

Esquivando-se de taxas aduaneiras

Buenos Aires também acusa a Liex-Zijin de contrabandear o mesmo maquinário para a Argentina através do Chile sem declará-lo, para evitar as taxas aduaneiras.

O Chile e a China assinaram um acordo de livre comércio em 2006, o que reduziu suas tarifas comerciais.

Em 8 de agosto, o senador oposicionista e candidato a governador Flavio Flama e o deputado e candidato a vice-governador de Catamarca Hugo Ávila acusaram a empresa chinesa Liex-Zijin de não registrar o maquinário no Departamento de Tinogasta, onde fica o projeto Tres Quebradas.

"Tenho investigado essa empresa e temos o pior dos cenários em termos de política de mineração", disse Ávila a jornalistas. "O maquinário usado pela Liex-Zijin entra pelo Chile sem passar pela aduana e não é nem registrado na província."

Os campos da empresa nas regiões semiáridas do noroeste argentino não podem mais ser vistos no Google Maps, afirmou ele. A empresa "bloqueou para que você não possa ver o que está acontecendo", assim como no 'regime chinês'."

Violando a Constituição e as leis ambientais

Catamarca deve "respeitar a Constituição", que determina que 51% das receitas desse tipo de exploração de recursos naturais sejam destinadas à província, e 49%, ao capital privado, disse Ávila. Essa divisão não está acontecendo no momento, concluiu.

Em novembro passado, as autoridades multaram a Liex-Zijin por violar a legislação ambiental em Catamarca. A Argentina permitiu a retomada das operações após a mineradora concordar em cumprir as normas estabelecidas pelas autoridades ambientais.

A empresa foi multada por descarte impróprio de produtos químicos nocivos, que representam um risco ao ambiente e à saúde pública. E também por descumprir regulações de segurança e higiene, colocando seus trabalhadores em risco.

As autoridades acusaram várias vezes a empresa de contratar trabalhadores em condições abusivas e precárias, com baixos salários.

A Liex-Zijin planeja investir US$ 380 milhões (R$ 1,884 bilhão) em Catamarca, criando 1.000 empregos diretos e indiretos e produzindo 20.000 toneladas de carbonato de lítio por ano a partir dos recursos da Salar de Luna Verde.

A mineradora chinesa adquiriu a maioria das ações do projeto de Tres Quebradas da empresa canadense Neo Lithium Corp., em uma transação de US$ 730 milhões (R$ 3,62 bilhões) no ano passado.

O projeto de Catamarca deve iniciar a produção no final de 2023.